MITIGAR TRAPALHADAS

 Por Eduardo Louro

 

Depois de na semana passada ter anunciado um “enorme aumento de impostos” no Orçamento para o próximo ano, o que provocou algum desconforto a Paulo Portas, mais um rombo na coligação e, acima de tudo, a voltar a abrir as portas às movimentações de rua, Vítor Gaspar vem agora dizer que o “aumento de impostos pode ser mitigado”, substituído por mais cortes na despesa.

Esta nova declaração de Vítor Gaspar, produzida ontem à noite no Luxemburgo quando, à tarde, Passos Coelho garantia a inevitabilidade do “enorme aumento de impostos”, apenas reforça a ideia de um governo perdido, à deriva. Que vai apresentando medidas irreflectidas, antes de as avaliar e ponderar, ao estilo de quem atira o barro à parede.

É certo que, dizer nesta altura que afinal pode substituir aumentos de impostos por cortes na despesa, é dizer nada. Porque o “enorme aumento de impostos” é coisa vaga: sabe-se que é um enorme aumento do IMI, sem cláusula de salvaguarda – a cláusula que o ministro das finanças anunciara eliminar e que atenuava o agravamento do imposto nos dois primeiros anos em função das novas avaliações (limitando, em 2012 e 2013, a colecta ao maior dos valores entre 75 euros e um terço da diferença entre o valor resultante da avaliação e o devido em 2011, ou ainda salvaguardando os contribuintes com rendimentos anuais em sede de IRS não superiores a 4.898 euros) - e que é uma revisão em alta das taxas de IRS aplicadas a uma redução de oito para cinco escalões. Mas nada disto está quantificado, permitindo todo o tipo de manipulação, nada a que o governo não nos tenha habituado. É certo que a admissão desta possibilidade de mitigar o aumento dos impostos poderá não passar da abertura de uma porta de passagem para o anúncio do despedimento de 50 mil funcionários públicos contratados a prazo.

Mas não é menos certo que cheira a mais uma das muitas trapalhadas em que o governo se vai consumindo e sucessivamente descredibilizando. Mesmo que seja uma resposta de última hora ao parceiro de coligação não deixa de ser trapalhada: já não é a primeira vez que o governo anuncia medidas que vieram depois a ser postas em causa dentro da própria coligação. Que delas souberam mas não souberam. Que com elas concordaram mas não concordaram. Que cheiraram mas não inalaram…