Por Eduardo Louro
Está finalmente descoberto o grande enigma da lei da redução dos mandatos autárquicos. A descoberta aconteceu em Belém, e é de lá que acaba de sair a boa nova: é um problema de contracção da preposição. Haver ou não haver contracção – eis a questão!
Descobriu Cavaco que houve “um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de" (onde está escrito "de" devia estar "da")”. E se descobriu isso, descobriu ainda uma coisa mais interessante: o espírito da lei, o verdadeiro Graal deste mistério que vem apaixonando a política nacional.
Há um erro: está escrito “de”, quando devia estar “da”!
A lei publicada em 29 de Agosto de 2005, impede um presidente de (Câmara ou Junta) de se candidatar após três mandatos sucessivos. Mas o decreto que o presidente recebera e promulgara impede o presidente da (Câmara ou Junta) nessas condições. Afinal o espírito (da lei) andou todos estes anos a penar por Belém (ou terá sido pela Travessa do Possolo?).
Pronto: já só há que mandar republicar a lei. Já agora, poderiam aproveitar para, por via das dúvidas, escrever que o presidente da Câmara de Gaia pode recandidatar-se à do Porto, o de Sintra à de Lisboa (o Futre agradece), o de Caldas à de Loures, o de Santarém à de Oeiras… Mas atenção: lá para o Alentejo também deverá haver umas quantas…
E ainda há por aí quem diga que este Presidente da República – aqui não há dúvida – não serve para nada…
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