Depois de andar ás voltas com o IMI, com séria exposição ao ridículo, o governo volta à propiedade imobiliária à cata de mais dinheiro.
Não bastaram o sol e as vistas rasgadas. É preciso vistas curtas... Vistas curtas para atacar com impostos o sector que a crise mais destruiu e que é, ao mesmo tempo, o mais central da economia portuguesa.
Caro Eduardo Louro, se aumentar o IMI para casas de LUXO de 500 mil €uro, ou a agregados que tenham um total de imobiliário superior a 500 mil €uros, é a foram errada de trazer justiça fiscal, então diga lá qual era a alternativa para baixar o défice em 2017.
ResponderEliminarViolar a Constituição, ou destruir ainda mais o Estado Social, ou ir novamente de forma colossal aos bolsos da, essa sim, classe média, através de aumentos de IRS em TODOS os escalões, sobretaxa, menos salários, etc.
E falamos de um país onde é mais que sabido que quem tem este património é a gentinha que mais foge aos impostos, pelos off-shores, RERTs, parecrias entre escritórios de advogados e bancos suíços e mais não sei o quê.
Já agora, o valor médio de um imóvel urbano (que é onde são mais caros) é de 64 mil €uros. Estes sim são os valores da classe média em Portugal e estes tiveram uma descida de IMI, de diversas formas, como por exemplo diminuição da taxa máxima e melhor coeficiente familiar.
Exposição ao ridídulo? Tem toda a razão. Só errou no alvo.
€uro -> €uros
Eliminarforam -> forma
parecrias -> parcerias
2016 = já é mais que tempo de ter secção de comentários com opção de apagar e/ou editar.
Claro que detetar os typos e erros atempadamente evitaria o problema, mas não é essa a questão!
Há um problema de imaginação na insaciável tarefa de de ir ao bolso sempre dos mesmos. Falar em justiça fiscal para falar disto não me parece que faça grande sentido. E só para falar em receita fiscal esta medida nem de perto nem de longe gera a receita que faz perder em sede impostos directos sobre a actividade económica que destrói. Se lhe acrescentarmos os custos sociais (emprego, processos de destruição de valor, etc) que daí decorre talvez percebamos como a ânsia de correr atrás de tudo o que mexe para cobrar impostos é já o problema e já não é a solução.
EliminarEsqueci-me de dizer no 1º comentário, mas alerto-o agora na resposta: onde escreveu "andar ás voltas", o correto é "andar às voltas".
Eliminar"ir ao bolso sempre dos mesmos" - é exatamente para não ir ao bolso dos mesmos, os tais da classe média que em média têm casas que valem 64 mil €uros, que se está agora a seguir uma RECOMENDAÇÃO da União Europeia ao criar uma progressividade no imposto sobre imobiliário.
Segundo o site da OCDE, estamos a cobrar neste campo muito menos que os restantes países.
Ora, se em vez de cobrar 0.45% de IMI de forma igual a casas de 64 mil € e a patrimónios imobiliários de 500 mil ou muito mais, se em vez disso se criar progressividade, cobrando por exemplo 1% a partir dos 500 €, estamos de facto a criar mais justiça fiscal.
Se o imposto deixa de fora a 1ª habitação e o mercado do arrendamento, então é preciso ser muito criativo para atacar esta medida.
"a receita que faz perder em sede impostos directos sobre a actividade económica que destrói"
- se está a falar em menor atratividade dos nossos imóveis, meu caro, é porque não percebe mesmo do que fala. 1º porque a compra e venda de casas não é investimento nem entra nas contas do PIB, 2º porque só contou para a Gross Fixed Capital Formation na data em que o imóvel é criado, o que aconteceu no boom da construção civil, que só por acaso é hoje unanimemente considerado um erro, tendo nós casas a mais e muitas sem uso, também razão pela qual esta medida estava no programa original do PS: incentivar o arrendamento e ter menos casas nas mãos da especulação imobiliária.
Se acha que ainda não destruí a sua ideia sem fundamentos, diga que eu respondo com mais factos, ou com links para sites onde a explicação já está feita.
Já agora:
"ânsia de correr atrás de tudo o que mexe para cobrar impostos"
- é exatamente por não mexer que a taxação do Imobiliário é uma boa ideia. As pessoas donas deste tipo de casas, ou com estes valores patrimoniais em mãos, têm normalmente muita facilidade em mexer o seu dinheiro para não pagar os devidos impostos. O off-shore da Madeira não existe por acaso. E os RERT também não.
Quanto à designação de "exposição ao ridículo" que faz das alterações ao IMI, saiba que tais alterações foram votadas no início do ano, quase todas com oposição do PSD e CDS, ou abstenção, e ZERO contra-propostas.
Eliminar1- A taxa máxima de IMI a cobrar pelas autarquias passou de 0.5% para 0.45%, que resultou já numa descida das receitas deste imposto em 2016.
2- A reintrodução da Cláusula de Salvaguarda (extinta no período da troika) visa impedir que, numa reavaliação de um imóvel, haja aumentos demasiado bruscos para o contribuinte. Penso que o limite são 75 €.
3- O coeficiente familiar fixo cria mais justiça fiscal, ao considerar um montante fixo por cada dependente, tendo assim as famílias com menos posses uma ajuda proporcionalmente maior, ao contrário do que existia antes.
4- Acabou a isenção do IMI para os grupos do imobiliário. A única crítica que faço neste ponto é que não tenham acabado as isenções todas: igreja, clubes de futebol, etc
5- Um dos 6 factores de cálculo da avaliação do valor do imóvel residencial, passou a estar com ponderações equivalentes às já praticadas (desde 2007) nos imóveis comerciais, de acordo com uma aproximação às avaliações que já se fazem naturalmente nos mercados, ou seja, o índice de localização e exposição solar, passou de +/-5% para +20%/-10%.
Isto só poderá ter impacto na avaliação de um imóvel caso alguém (dono ou autarquia) peça uma re-avaliação, desde que decorridos 3 anos desde a anterior. Em muitos casos, a avaliação ficará na mesma, noutros a casa perde mais valor, noutros fica mais valiosa, com as respetivas alterações no IMI, uma vez que o imposto é uma percentagem do valor da casa.
Uma coisa é certa, se o valor da casa avaliado pelo fisco se aproxima agora mais do valor que se pratica no mercado, só se pode falar em justiça fiscal.
Se há aqui algo ridículo, é a figura das pessoas que andaram para aí a gritar: "ai ai, que vão taxar o sol". Coitadinhos...
Ah, e ainda a isenção de IMI para contribuintes com baixos rendimentos.
Eliminar