Convidado: Luís Fialho de Almeida
Passou uma semana após as eleições autárquicas, com muitos balanços e ímpetos de regozijo e maledicência. A esta eu não escapo por razões, para mim, óbvias e que deixo nesta minha análise. Apesar de serem eleições autárquicas o descontentamento com as políticas nacionais fez-se sentir.
A elevada taxa de abstenção (47.4%), a somar aos votos nulos e brancos (6.8%), representa 54.2%, de descontentes, de indignados e - o que é mais grave para democracia – de indiferentes aos programas políticos para a gestão das autarquias. Para uns, foi a fuga para os independentes. Para outros, o habitual voto alternativo no principal partido da oposição a quem já tudo se perdoou, seguindo a expressão “não é que se goste, mas é a alternativa que se tem para castigar estes”. Muitos - quase 50% ao nível nacional, com maior incidência nos distritos mais urbanos e povoados, como Lisboa (55.5%), Setúbal (58.3%), Faro (52.4%) - disseram: “não voto, porque estou cansado de todos eles”.
“O povo está cansado” dos actuais partidos, particularmente daqueles que circulam no arco da governação, esgotados que estão de credibilidade. Desde as eleições autárquicas de 1979, com uma abstenção de 26.2%, que se assiste ao empobrecimento de figuras credíveis, para as quais os valores serviam de causas e as causas fundamentavam o discurso e a acção. Hoje são os interesses que motivam os candidatos, ao ponto de nos interrogarmos se ao votar no B ou C, não estamos a votar na empresa ou no empreiteiro X ou Y.
“O povo está cansado” de ver o seu voto utilizado para investimentos ruinosos, privatizações de sectores estratégicos e endividamentos que comprometem o futuro dos nossos filhos e netos.
“O povo está cansado”, porque que a redução da despesa pública e o aumento da carga fiscal assenta nos sacrifícios dos mais frágeis e dependentes, não sendo acompanhada de uma reestruturação competente do Estado, defendida pela classe política com decência e exemplo. A classe política emergente dos partidos é cada vez mais medíocre, por vezes a roçar o aviltamento, o despudor.
“O povo está cansado”, porque se corta o emprego e a vitalidade no sector privado. Porque se corta, de forma cega, a despesa da administração pública tornando-a, em muitos casos, inoperante, para seguidamente justificar a intencional entrega a serviços privados onde os políticos tem promíscuos interesses.
“O povo está cansado”, porque se cortam direitos justamente conseguidos pelos cidadãos, mas não se cortam privilégios e mordomias na Assembleia da Republica, nos gabinetes ministeriais, nas assessorias externas e serviços contratados a empresas dos amigos. Na administração local, nas PPP e fundações, os cortes são muito incipientes e pouco transparentes porque há muita gente importante envolvida.
“O povo está cansado”, porque se corta a esperança e o futuro numa sociedade progressivamente desumanizada. Os velhos perdem os poucos recursos que contavam para atenuar as debilidades da velhice, e as políticas liberais não os defendem porque já não geram lucros. Os jovens, se forem diligentes e astutos nas juventudes partidárias, poderão ter esperança. Os outros, os jovens desalinhados dos partidos, se receiam o futuro, pois que sejam inovadores, empreendedores ou emigrantes.
“O povo está cansado”, porque a irresponsabilidade vivida nos partidos e nos governos daí emergentes, contribuiu para a perda de soberania ao ficarmos reféns da finança internacional. Desde a restauração da democracia assente no sistema partidário, em Abril de 1974, que vamos no 3º programa de ajuda financeira internacional.
“O povo está cansado”, porque perdeu a confiança na justiça. Esta é severa com os fracos e branda com os fortes. As leis produzem-se ambíguas para alimentar os escritórios de advogados com ligações partidárias, aos quais se encomendam pareceres - bem pagos - interpretativos das leis ambíguas. Dizia-me um advogado “o Direito, na jurisprudência de muitos juristas, é Torto”. Eu acrescento, deliberadamente “Torto”
“O povo está cansado”, não do sistema democrático, pois não se conhece outro melhor. O povo está cansado dos actores que neste teatro deturpam o guião e os princípios ideológicos em que se funda o socialismo e a social-democracia. O socialismo, porque derivou para a social-democracia, e esta, para o liberalismo capitalista.
“O povo está cansado”, porque acredita nos valores em que se funda a Republica, enquanto “res publica” e a Democracia, enquanto “casa do povo”. Mas o povo está agora esmagado por políticos que se rendem às logicas liberais do capital ao serviço de interesses multinacionais. Neste 5 de Outubro, dia da Republica, o feriado perdeu-se, a bandeira foi hasteada correctamente, mas a comemoração foi envergonhada e em meio restrito. Sinais da perda de soberania e de respeito por nós próprios…
“O povo está cansado”, mas tem de tomar um banho frio e despertar para cidadania interventiva, votando em próximas eleições e indignando-se activamente como pedia Stéphane Hessel (1917-2013) – já falecido e que aqui homenageei ainda em vida. Fica um dos seus conselhos:
“Frente aos perigos que enfrentam as nossas sociedades interdependentes, é tempo de acção, de participação e não de resignação. É tempo de democracia genuína….”
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