CONCERTAÇÃO SOCIAL

Por Eduardo Louro 

 

Foi uma maratona, das grandes. Durou até alta madrugada e ganharam todos, como é costume: ganhou o governo porque dialoga e negoceia - imagem de que, nesta altura do campeonato, precisa tanto como de pão para a boca -; ganhou a UGT porque ganhou a meia hora e sempre lá vai dizendo que, sem a sua intervenção, ter-se-ia regressado ao tempo da escravatura; ganharam todas as Confederações Patronais, porque são elas próprias a dizer que ganhamos todos (e eu que sempre pensara que isso não existia, que quando uns ganham outros têm de perder); e até ganhou a CGTP, que abandonando aquilo logo à partida, ganhou em tempo e descanso. E, de fora, pode sempre continuar a dizer que o acordo é um regresso ao feudalismo e que a luta continua… e tal.

Não tenho dúvida nenhuma que a concertação e o diálogo social são instrumentos essenciais da democracia. Nenhuma dúvida a esse respeito!

Mais que as minhas dúvidas, as minhas preocupações surgem quando se começa a perceber que também estes instrumentos, a exemplo de tantos outros, contribuem decisivamente para o faz de conta. Já só praticamente se faz de conta…

Ontem falava aqui da integração das pontes nas férias, dessa falsa questão que empregados e empregadores há muito tinham resolvido em sede da verdadeira concertação social que se faz diariamente na gestão das empresas. Hoje pegaria noutra grande medida: a penalização das faltas – dois dias de salário – não justificadas em pontes ou junto ao fim de semana!

Olhando para a importância atribuída a esta medida só podemos concluir que Portugal tem um problema gravíssimo de absentismo. Reparando na distinção, concluiríamos que haverá gente que falta ao trabalho para prolongar feriados e fins-de-semana. Em princípio gente mais abastada, porque prolongar estes períodos de descanso para ficar em casa não é muito compreensível.

Que o absentismo é um factor de bloqueamento da competitividade não há dúvida nenhuma. Que o país já passou por esse problema, também não. Que, nesta altura, esse seja um problema sério da nossa economia é que não. E que seja uma prática dos trabalhadores mais bem pagos e, por consequência, dos de maiores níveis de responsabildiade, não faz sentido. De todo!

E já vão duas. Duas medidas de papel, a realidade já lá não está!

Mas pronto: faz-se de conta que estes é que são os problemas da nossa competitividade. Faz-se de conta que se resolvem. E faz-se de conta que as reformas estruturais que o país não pode mais adiar são as que têm a ver com o factor trabalho: reforme-se a legislação laboral que ficam resolvidos os problemas da concorrência, da justiça, da energia, da fiscalidade, do crédito, do licenciamento, da regulação, da burocracia, da corrupção…