sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Perdão fiscal: sempre na mesma!

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Mais um perdão fiscal. Cada governo tem o seu. Cada partido o adopta no governo, exactamente como o critica na oposição ...  É a vida: sempre na mesma. Quando as coisas apertam e o défice fica mais difícl de cumprir... lá vem mais um perdão fiscal, na expectativa que o empurrão inicial - a primeira prestação - resolva a coisa. Sempre na mesma.


Já são tantos os perdões fiscais que é já possível começar a perceber tendências. E já se começa a perceber que cada perdão só resulta para as dívidas fiscais surgidas depois do último. É por isso que os seus resultados nunca fogem muito de 1,5 a 2 mil milhões de euros, e aquele número assustador, que resolvia para sempre todos os problemas do país, continua imutável. Sempre lá. Sempre na mesma...

7 comentários:

  1. E quem cumpre com as suas obrigações??? é beneficiado??? assim somos um pais da treta.. só é beneficiado quem não cumpre....
    Alguma coisa não está certa....

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  2. 1- O RERT, usado 2 vezes no tempo de Sócrates e 1 vez no tempo de Passos e Portas, foi de facto um perdão fiscal, onde quem tinha fugido ao fisco, foi perdoado se pagasse uma mera taxa simbólica que foi de 5% até 7.5%, mesmo que se tratasse de dinheiro que tinha fugido aos 50 e tal % de IRS...

    2- O PERES que agora se propõe, é um perdão de juros e custas, caso as pessoas paguem 100% do que devem ao fisco. Uns podem pagar tudo, outros, com menos condições, poderão pagar a prestações.

    Qualquer pessoa que usa o cérebro percebe a diferença, mesmo que, como eu, preferisse uma abordagem proposta por BE e PCP de só fazer esta facilitação aos contribuintes que realmente estão em dificuldades, para evitar abusos de "planeamento fiscal" por parte de grande, e ricos, contribuintes.

    Mas o QuintaEmenda, ou pelo menos o Eduardo Louro, parece não perceber. Se é carvão molhado ou mera propaganda, cada um que tire a sua conclusão...

    3- O Banco de Portugal acabou de dizer, antes de ter em conta o tal PERES, que é perfeitamente exequível que, perante os dados macro-económicos e da execução orçamental, conseguir um défice de acordo com a meta da Comissão Europeia, de 2.5%, ou mesmo abaixo disso.

    4- O CFP (Conselho de Finanças Públicas, comandado pela dona Teodora Cardoso, uma PàFiosa de todo o tamanho) já tinha também revisto, para melhor, a sua previsão do défice de 2.7% para 2.6% no mais recente relatório.

    5- Carlos Moedas (PSD), atual Comissário Europeu, disse também que os dados da execução estão de acordo com as espetativas da UE.

    6- E Miguel Frasquilho (PSD), à frente da AICEP, disse há dias em entrevista ao DN, que "as notícias do défice são excelentes. É o que os investidores querem ouvir". Dizendo ainda que esta evolução e a governação de A.Costa podem ajudar na redução dos juros da dívida.

    7- Finalmente, os dados dos RERT (os últimos 3) falam em números a superar o milhar de milhões, o que teve impacto positivo nos défices da altura, MAS o atual PERES, pela diferente natureza, segundo Mário Centeno, servirá para arrecadar cerca de 100 milhões por ano, o que corresponde a apenas cerca de 0.05% do PIB, ou seja, até ajuda, mas dificilmente será um valor tão pequeno que fará diferença entre cumprir ou não o défice em caso de derrapagem.

    CONCLUSÃO: O QuintaEmenda estava na minha lista de favoritos no browser, mas após as recentes desonestidades intelectuais (começou com a taxação do Sol e os "tiros no pé" que chamaram à taxação de património mais de acordo com o que se faz nos países a sério), este texto acabou por a gota de água. Gosto de ler coisas interessantes. Não ponho os pés em coisas dedicadas a propaganda partidária. Au revoir.

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    1. Meu caro leitor (não tenho outra forma de o tratar, não o vou tratar por sexta emenda);
      Diz coisas certas e coisas erradas. Infelizmente são mais as erradas. Dizer que este é um blogue partidário que vai deixar de ler é uma delas. Pela simples razão que só pode dizer uma coisa dessas quem não o lê. Ora, quem não lê não vai deixar de ler!
      Quando o ministro das finanças fala em 100 milhões por ano, está a falar em amortizações de capital dos supostos pagamentos em prestações. A receita que vai contar para o défice deste ano é a que corresponde a tudo o que for pago a pronto acrescido de tudo o que seja primeira prestação, o que, como é bom de ver, não tem nada a ver com 100 milhões. Será aquilo que sempre tem sido, como refiro no texto. E deixará de fora aquilo que sempre deixou. Nem mais, nem menos.
      Perdão de juros e custas, é perdão fiscal. Tão perdão fiscal como o de capital.

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    2. Não acusei o blog de ser partidário. Acusei-o a si. Basta ler os seus textos.

      A diferença entre o que é Contabilidade Pública e Contabilidade Nacional não é automática, pode ser negociado com a Comissão Europeia, mesmo que tal depois não apareça dessa forma nos números do Eurostat, por ser um organismo independente.

      Ficou provado que fez propaganda partidária quando disse que esta medida é um perdão fiscal como os outros, apenas para poder construir a narrativa com que nos brindou no seu texto: é pró défice, são 2 mil milhões, há hipocrisia porque este perdão é igual aos outros que foram criticados.

      Perdão de juros e custas é perdão de juros e custas.
      Perdão fiscal é perdão fiscal.
      Quem chama 2 coisas diferentes pelo mesmo nome pode tentar dizer aos mais ingénuos que é para simplificar, mas há quem perceba o truque.

      Você podia ser intelectualmente honesto e atacar, como eu faço, o facto de se repetirem os perdões em pequenos períodos de tempo, ou de não se fazer a diferenciação entre quem realmente está em dificuldades e os vigaristas que fazem planeamento fiscal.

      Mas, mantendo o nível de honestidade intelectual, e sem partidarite, nunca poderia escrever o que você escreveu: que um RERT (útil para não pagar os impostos devidos, usado por Ricardo Salgado e Manuel Vilarinho por exemplo) é o mesmo que um PERES (usado para o contribuinte pagar 100% dos impostos, simplesmente podendo ter entre 10% a 80% de desconto nos juros e custos).

      E logo por aqui, pela diferença de natureza, se percebe que não podem ser ambos designados da mesma forma (perdão fiscal), não podem ser ambos geradores da mesma receita, não podem ser usados como arma de arremesso partidário contra quem aprova um PERES e no passado criticou um RERT.

      E juntando a isso a nota do Bando de Portugal de que os 2.5% de défice são exequíveis (até mesmo fontes de Bruxelas o repetem), isto antes de se saber desta medida, é do mais desonesto que há dizer que a medida é só para cumprir o défice, algo que é tirado a papel químico do discurso do PSD e CDS quando confrontados por esta medida, de forma a tentarem passar a imagem de derrapagem orçamental.

      O QuintaEmenda é o que é, mas vou deixar de o frequentar, algo que fazia diariamente, porque não estou para me irritar com gente que escreve assim. Prefiro não ler. Mas senti a necessidade de lhe dar esse feedback. Faça com ele o que muito bem entender. Se acha que o correto é começar por desvalorizar a crítica (penso eu que bastante construtiva) chamando de mentiroso ao seu leitor... paciência.

      Auf Wiedersehen.

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    3. Lamento que continue a insistir em ler o que não está escrito. Veja bem que até já me acusa de lhe chamar mentiroso.
      Tenha uma boa noite - em português, também não entendi o alemão - e passe muito bem.

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  3. Lamento que continue a insistir em ler o que não está escrito. Veja bem que até já me acusa de lhe chamar mentiroso.

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