Chegamos a um ponto, 45 anos depois de termos conquistado o direito de votar em eleições democráticas e livres, por que muitos lutaram com sacrifício da própria vida, em que apenas muito pouco mais de 30% de nós - cidadãos portugueses com mais de 18 anos inscritos nos cadernos eleitorais - usa esse direito para cumprir o seu dever de voto.
E isso, por mais voltas que se dêem, é o que mais ressalta - e que mais preocupa - destas eleições europeias. Tudo o resto é verdadeiramente marginal. Até porque, como na campanha, também na noite eleitoral tudo continua na mesma - ninguém perdeu. O PSD não perdeu. O CDS, quase apanhado pelo PAN, não perdeu. Nem o novo Aliança perdeu... Mesmo que o PCP tenha final e surpreendentemente perdido.
E porque os que ganharam, ganharam pouco com isso. O PAN, ganhando muito em expressão eleitoral, com 5% dos votos ganhou apenas um deputado. O Bloco de Esquerda, com 10% dos votos, passou a terceira força política e duplicou a sua representação, mas ganhou apenas mais um deputado. Ao invés, ganhando por pouco, apenas poucochinho mais que o poucochinho de há 5 anos, o PS ganhou muito. Porque foi quem mais deputados acrescentou à sua representação mas, acima de tudo, o governo saiu reforçado pela derrota em toda a linha da oposição. E renovou as energias para as legislativas que aí vêm.
Talvez por isso o Pedro Marques tenha chamado uma vitória estrondosa a uma vitória por poucos.
TUDO MUITO POUCO, ATÉ O MARCELO DO COSTUME
ResponderEliminar"Marcelo lembrou os “68,7% que optaram por não optar. É uma opção legitima, mas significa aceitar os direitos de voto dos que decidiram votar. Houve um aumento da abstenção, um número significativo escolheu não escolher”. Mesmo assim, diz que “temia pior”, ou seja, uma abstenção a rondar os 75 a 80%."
O inútil presidente fosse qual fosse a marca da mal classificada abstenção iria sempre optar e mis uma vez por nada fazer.
Dou-lhe uma dica para que possa perceber onde está a raiz do desinteresse dos portugueses que em vez de lamentos esfarrapados requerem ação que moralize o sistema. Sobre a necessidade de uma nova lei eleitoral, nunca ouviu falar?
Por exemplo quando é que os eleitores podem escolher os seus deputados em vez de serem as direções partidárias a fazê-lo antecipadamente.
Não continuará impune se nada fizer continuando apenas a fazer que dorme.
Mudar o sistema eleitoral (1/2)
ResponderEliminar22.02.2014, data em que li este escrito por autor identificado como "a raiz da partidocracia"
1> PARLAMENTO: A CASA DA PARTIDOCRACIA - Os portugueses não têm os direitos políticos dos outros europeus. Não podem sequer escolher o candidato em que preferem votar para os representar no parlamento. O "julgamento nas urnas" é um logro: os candidatos colocados nos primeiros lugares das listas dos maiores partidos têm garantia prévia dum lugar no parlamento. Não há julgamento sem possibilidade de penalização, mas os portugueses não têm maneira de penalizar os candidatos nos "lugares elegíveis". Não interessa se são espiões ou maçons: a sua ida para o parlamento não depende dos votantes, que apenas decidem quantos lugares cabe a cada tribo partidária. A raiz do problema é o voto não ser nominal (i.e., num nome) como no resto da Europa.
2> EM ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS NÃO HÁ VENCEDORES ANTECIPADOS - Faz parte da essência da democracia que o resultado duma eleição não possa estar decidido antes da sua realização. Nas eleições legislativas portuguesas, é o contrário: há dezenas de lugares no parlamento que já estão decididos, não importa como o eleitorado vote. São os "lugares elegíveis", os primeiros lugares das listas dos maiores partidos. Garantem lugares a pessoas previamente escolhidas, quer o partido "ganhe" ou "perca". Como não existe uma relação entre o voto e a atribuição dum lugar de deputado, esses "eleitos" NÃO representam os eleitores. Os lóbis contornam o eleitorado e tratam directamente com os barões. Na prática, são o lóbis que são representados no parlamento.
3> AUSÊNCIA DE ESCRUTÍNIO ORIGINA DESGOVERNO E CORRUPÇÃO - Estas listas "fechadas" têm muitas consequências graves para o País. Os barões dos principais partidos não podem ser desalojados do parlamento pela via dos votos. Mesmo quando o partido "perde", refugiam-se nos "lugares elegíveis". Vivem numa perpétua impunidade e nunca foram verdadeiramente sujeitos ao escrutínio democrático. Isto significa que nunca saem do circuito do poder: frequentemente, os presidentes das comissões parlamentares mais importantes são da oposição. Tornaram-se os donos do Estado e das propriedades dos portugueses, incluindo rendimentos futuros. O que acontece a uma oligarquia que se vê com um poder quase absoluto? Não é costume dizer-se que o poder corrompe?
4> IMPEDEM-NOS DE FAZER A NOSSA PARTE NA RENOVAÇÃO DOS PARTIDOS - Sem voto nominal, a renovação interna dos partidos é bloqueada. A renovação consiste em uns serem substituídos por outros. É o papel do eleitorado indicar quem vai e quem fica, através dos actos eleitorais: os políticos que têm mais votos tendem a substituir os menos votados e a ascender gradualmente às chefias. Mas se o sistema eleitoral impede os eleitores de expressar preferências dentro duma lista, está a impedir o eleitorado de exercer esse papel essencial para renovação dos partidos. Em consequência, perpetuam-se os caciques e apenas os que têm a sua anuência sobem nas estruturas partidárias.
Mudar o sistema eleitoral (2/2)
ResponderEliminar5> OS PARTIDOS SÓ ESCOLHEM CANDIDATOS NÍVEL LIXO - Listas fechadas à ordenação pelos votantes permitem elencos parlamentares altamente desequilibrados. Há alguns anos, examinaram o CV de cada deputado e constataram que nenhum tinha são nítidos a muitos níveis, por exemplo na representação desproporcionada de advogados e membros de sociedades secretas. A falta de qualidade é alarmante e está a acelerar. Se fossem os eleitores a ordenar as listas, os partidos estariam mais expostos à concorrência e passariam a propor bons candidatos, pois caso contrário arriscar-se-iam a perder votos para partidos com candidatos melhores.
6> LUGARES ELEGÍVEIS: ZONA DE CONFORTO DOS BOYS - Não é por acaso que os políticos nunca falam do sistema eleitoral. Não querem que os cidadãos se apercebam das diferenças em relação aos outros países e comecem a exigir mudanças na sua "zona de conforto". Livres do escrutínio, os partidos capturaram não só o sistema político, como o próprio regime e as instituições do Estado. Os problemas de excesso de peso do Estado, corrupção e desgoverno vêm todos daí. É por isso que a denúncia de actos escandalosos nunca resulta em penalização (até é recebida com indiferença!). O pior que pode acontecer a um cacique partidário é passar o mandato seguinte no parlamento. Mas o sistema não dá meios para o tirar de lá.
7> NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICOS QUE NÃO PODEMOS ESCOLHER - Se analisarmos o sistema português, percebemos como é injusta a ideia de que os cidadãos têm culpa porque elegem os políticos. Não é verdade: os portugueses votam mas não elegem. Até são bastante exigentes, mas não dispõem quaisquer meios para impor essa exigência. O regime nega-lhes praticamente todos os direitos políticos habituais em democracia. Não podem concorrer a lugares de deputado fora dos partidos, não podem expressar preferências dentro duma lista, os deputados podem indeferir qualquer petição ou iniciativa legislativa ou referendária, etc, etc. Como só votos em partidos entram nas contagens, nem sequer podem negar o voto aos partidos.
8> QUALQUER DEMOCRACIA MODERNA TEM O VOTO NOMINAL - O sistema português é o "sistema proporcional de listas fechadas". As listas são "fechadas" porque a ordem pela qual os lugares são distribuídos é a IMPOSTA pelo partido. Naturalmente, os políticos evitam esta designação, preferindo "sistema representativo" - mais outro logro. Na Europa, quase só é usado na Albânia, Ucrânia e Rússia (e Itália, nas eleições nacionais). Sucede que o sistema mais usado na Europa - listas "abertas" - corrige muito do que há de mau no sistema português: institui o voto nominal sem prejudicar a proporcionalidade. Só vão para o parlamento os candidatos que os cidadãos realmente querem. Vejam a lista de países que o usam: en.wikipedia.org/wiki/Open_list
9> NÃO HÁ BONS ARGUMENTOS CONTRA LISTAS ELEITORAIS ABERTAS - Não é possível desbloquear a partidocracia sem instituir o voto nominal. Isto não tem nada de radical, é simplesmente exigir que o sistema eleitoral português passe a ser o NORMAL da Europa. Além disso, a abertura das listas à ordenação pelos votos pode ser feita sem prejudicar uns partidos em relação a outros. Basta incluir as listas nos boletins de voto e determinar que a ordem pela qual os lugares de deputado são atribuídos seja em função de quem teve mais votos nominais (ou preferenciais). Nenhum candidato tem garantia prévia de ser eleito: passa a haver escrutínio. Nada mais tem de mudar, nem a fórmula que converte votos em mandatos (D'Hondt) nem os círculos eleitorais.
Não é a abstenção que me preocupa, mas o seu significado: indiferença ou desencantamento?
ResponderEliminarPorque temo que seja a primeira, e por aí se percebe que haja sociedades que se dão bem com regimes autoritários...
QUAL ABSTENÇÃO ?
ResponderEliminar“E antes de mais lutar contra a abstenção. Não ir votar é ceder, condescender, não cumprir um dever”.
Ir votar também pode ser compactuar com um sistema eleitoral distorcido na arquitectura, e viciado até na contabilidade de votos negados no ato.
Os contornos do que parece ser uma misteriosa dualidade de critérios e que um vulgar cidadão eleitor exterioriza merece ser esclarecida.
Questiono por minha conta:
Continuam a misturar abstenção com insondáveis razões de ausência em corrente avulsa. Quem tem medo de um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto?
Esta intransmissível , pessoal e inconfundível opção merece e deve exigir a dignidade de voto validamente expresso.
Posso lavrar o meu protesto não indo votar, por me estar vedada a possibilidade de presencialmente me abster querendo.
Uma civilizada, consciente e ponderada escolha obrigada a ficar na rua em vala comum de incertos?
Quero ser crescido como os nossos deputados, que na Assembleia da República, apesar da aviltante disciplina partidária a que se submetem, para se abster tem que marcar presença.
Também posso utilizar uma respeitável forma de anular o voto desenhando no boletim um campo próprio escrevendo abstenção seguido da competente cruzinha (x).
Foi o que agora fiz, e se nada mudar de raiz será para continuar.
O Rão Arques tem sempre tanto para dizer, podia ter um blogue.
ResponderEliminarSobre a abstenção, sou clara quando afirmo que lhe não conhecemos as causas.
Votar é um dever cívico - não se pode querer as benesses da democracia e depois desrespeitá-la não exercendo os deveres que são também direitos conquistados.
As mudanças fazem-se por dentro. Ou com armas, e esta não me parece boa opção.
O que tenho para dizer sou eu que escolho e onde plantar.
ResponderEliminarOs blogues merecem-me o maior respeito mas não me reconheço com capacidade, conhecimento e base documental para alimentar algum de minha autoria.
Sobre a abstenção já disse eu aqui o que tinha para dizer, mas até parece que "Sarin" de tanto escrever nem tem tempo para ler antes de se pronunciar.
Conheço-lhe as bandeiras há muito, raramente lhe leio a extensa prosa :)
ResponderEliminarEsse conhecimento é reciproco mas vindo da sua parte não há melhor elogio que alguém me possa concerder
ResponderEliminarAinda bem que apreciou :)
ResponderEliminarFica registado por ter percebido.
ResponderEliminarAs caixas de comentários deveriam servir apenas para isto que acabou de fazer. Excelente participação. Obrigado.
ResponderEliminarNão foi anónimo nenhum. Fui simplesmente mais uma vez apanhado numa rasteira do Sapo. Sou eu mesmo, e é em meu nome que lhe agradeço a participação.
ResponderEliminarPS queria 8 eurodeputados, poderá chegar aos 10.
ResponderEliminarPSD queria 9 eurodeputados, deverá ficar com 6.
CDS queria 4 eurodeputados, deverá ficar com 1.
BE queria 2 eurodeputados, irá ficar com 3
CDU queria 2 eurodeputados, deverá ficar com 2.
PAN queria chegar aos 3,5%, principalmente nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, obteve o 5 lugar nos 2, na frente do CDS e ficando próximo da CDU.
PSD-CDS perderam quase 380000 votos, mesmo conseguindo manter a representação. Pior que isso, CDS seria arrasado nos grandes centros urbanos, onde se elegem mais deputados para as legislativas. A derrota de Lisboa terá sido algo que os centristas nunca imaginaram, pois tinham como certo que iriam eleger um eurodeputado só com os votos de Lisboa e Setúbal, sendo o 2 eleito entre Porto e Aveiro, sobrando o resto do país para eleger o 3, podendo chegar aos 4. O BE ficar em 2 lugar em mais de metade das freguesias da área da grande Lisboa, é um toque a rebate para o PSD e CDS. Se é normal a CDU esmagá-los na margem sul do Tejo, a norte PSD e CDS sempre estiveram no pódio, em conjunto. O PSD ficar em 3 (com a CDU nas proximidades) e o CDS despenhar-se para 6, nalgumas freguesias com 10% dos votos de 2014, é um dano muito forte. O mesmo é dizer do Basta e do Aliança. 2 partidos novos que investiram muito fortemente na região de Lisboa (Basta) e em toda a região norte (Aliança), sem ter obtido 2% dos votos que é o limiar para poderem eleger 1 deputado, nas legislativas.
Calma Dr. Costa, nem sempre se dá a terceira a seguir a duas mal dadas.
ResponderEliminarNa primeira nem precisou de votos, na segunda reclama grande vitória com pouco mais de 1 milhão deles num universo de10 milhões.
Pois, aquilo a que abusivamente chamam abstenção a ser seriamente considerada deixava uma enorme mancha branca de cadeiras vazias no lugar de todas as cores.
Mais uma vez a direitalha foi derrotada e bem derrotada. PSD e CDS juntos apenas chegaram a 28% e os partidozecos liderados por gente como o comentador desportivo da CMTV ficaram reduzidos à sua insignificância.
ResponderEliminarSe se queixa dos candidatos que os partidos escolhem, tem algumas opções, como filiar-se num partido e mudá-lo por dentro ou fundar o seu próprio partido.
ResponderEliminarAs listas eleitorais são públicas e qualquer um pode consultá-las, não são nenhum segredo de Estado.
Agora que saíste de destaque (parabéns), desafio-te:
ResponderEliminarhttps://sarin-nemlixivianemlimonada.blogs.sapo.pt/para-acabar-de-vez-com-a-cultura-da-86063
Faz parte do muito que tenho por lançar à discussão. Dadas as vicissitudes, fiz um arremedo no Sarin.
Voltarei ao tema no blogue próprio; mas a coisa urge e, se falarmos muito, talvez alguém de direito resolva tomar medidas concretas.
Enfim, ideias para discutir...
Espero que me receba acolhedoramente no seu blogue. Acabo de ler num outro blogue esta notável ideia que subscrevo:
ResponderEliminar"O boletim de voto devia ter a opção “cadeira vazia”, era maioria absoluta e a abstenção baixava drásticamente."
Rão Arques, nada tenho contra si ou contra o que escreve. Quando digo que nem sempre lhe leio a prosa não é por desmerecimento, antes porque não raras vezes se desvia do postal - e quando comento, tento comentar o postal. Quando lhe digo que podia ter um blogue, não é crítica, é sugestão. E quando lhe digo que o conheço há muito... é por nos cruzarmos há anos nas caixas de comentários, concordando e discordando.
ResponderEliminarEsclarecidos estes pontos, claro que é bem vindo à discussão, concorde ou discorde - embora confesse que deixei a ligação para o Eduardo e não para desviar visitas :))
Lanças realmente muita coisa para o caldeirão da discussão, e esse é um debate interessante que merece um tratamento com alguma sistematização. Para isso talvez fosse de começar por definir um quadro para medir a abstenção. Quando os mortos continuam por abater aos cadernos eleitorais - sem qualquer tipo de justificação aceitável numa altura destas - ,onde os emigrantes passaram a entrar a partir da emissão do cartão de cidadão, teremos sempre uma assinalável abstenção técnica. Tal como o conceito de pleno emprego comporta uma taxa de desemprego de 6 ou 7%, também a de abstenção não pode ser um qualquer quociente bruto.
ResponderEliminarTambém não alinho pelo voto obrigatório. Mas nunca me passaria pela cabeça atribuir prémios a quem for votar...Embora pudesse sugerir que se transferissem os barris de cerveja e os porcos no espeto das campanhas partidárias para as assembleias de voto e, depois da entrega do boletim de voto na urna, na devolução do cartão de cidadão, se juntasse um "voucher" para uma sandes de carne assada e uma imperial.
Tem de haver uma forma rápida de levar as pessoas a votar, as mudanças legais demoram e com este défice arriscamos a falta de validação. A democracia é para ser vivida por todos e não deve obrigar ninguém, mas se não for alimentada morre - há que distinguir entre quem a alimenta e entre quem apenas recolhe o que ela dá. Todos os organismos têm mecanismos de defesa, mas a democracia esqueceu-se de criar um contra as hemorragias...
ResponderEliminarEntretanto, o caldeirão fervilha - e redesenham-se novos e bons planos de trabalho ;)