quarta-feira, 18 de março de 2020

Estado de emergência

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Como era esperado, o estado de emergência com que o Presidente Marcelo quis fazer prova de vida, e assim ressuscitar para para a reeleição, está decretado. E já em vigor.


Não será por isso que deixou de ser discutível. E discutido.


Como aqui disse por várias vezes os prós e contras dividiam-se entre os mais dados às teorias seguritárias e à exibição da força,  e os mais afeiçoados às teses dos direitos e liberdades individuais. Entre os que acham que polícias e tanques nas ruas são como que uma vacina, e os que acham que polícias e militares servem para outras coisas, que não para tratar uma epidemia. Entre os que acham que a guerra ao covid-19 se ganha com toda a gente fechada em casa, e os que acham que com toda a gente fechada em casa o país morreria da cura antes ainda de morrer da doença. E até entre os que achavam que, no meio disto tudo, a prioridade era, no mais descarado oportunismo populista, aproveitar a opinião pública favorável ao estado de emergência para recuperar a popularidade do Presidente, e os que, cansados do seu populismo, se estão já nas tintas para a sua popularidade e para a sua reeleição.


O estado de emergência é um instrumento que o Presidente da República cria para, depois, entregar ao governo. É uma carta branca que o Presidente dá ao governo para este faça o que entender sem quaisquer condicionalismos constitucionais. Ora, como se sabe, o governo entendia que não precisava nada disso. E, não precisando, o mais provável seria que não a utilizasse.


Daí que o decreto presidencial que institui o estado de emergência tenha acabado por ser pouco mais que nada. Com a irónica particularidade de vermos os seus principais defensores transformarem essa inocuidade no grande mérito da decisão do Presidente.


Se o maior mérito deste estado de emergência é dispensar as prerrogativas do "estado de emergência", ficamos todos mais esclarecidos sobre os seus verdadeiros objectivos. E não surpreenderá que tenha desagradado à grande maioria dos que, de boa fé (independentemente das motivações), o defendiam.


 


 

20 comentários:

  1. Eu tinha deixado os pormenores e os pormaiores para outros dias, mas já trataste de parte deles.
    E que me dizes daquela frasezinha manhosa? (Vá, deixa o "isolamento social" e aparece para jogares uma cartada lá no burgo ;))

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  2. Coisas que lhe ficaram do padrinho...

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  3. Dei por mim a pensar,
    " serei eu o único a pensar que nos estão atacar a liberdade? Os governos mandam em nos e nos obedecemos cegamente?! O confinamento não deveria ser obrigatório só para quem está contaminado?
    Depoia disto o que se seguirá? O governo é que decide quando comemos o que comemos quais as vacinas tomamos que roupa vestimos etc..."
    Acho este ataque a liberdade das pessoas mais assustador que uma gripe das aves 2020.
    Primeiro encarregaram se não controlarem as pessoas agora que ha uma pandemia ameaçam com sanções quem, não estiver contaminado, quiser passear no parque...
    Esta a ficar tudo doido ou serei só eu.

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  4. Ainda não foram tomadas tais medidas, mas estão criadas as condições para. Embora o Governo esteja renitente, ao contrário da "massa adepta".

    Aqui há uns tempos, quando começaram a dizer para colocarmos os olhos na eficácia e rapidez do governo chinês, lembrei alguns de que tal só foi possível por causa do tipo de controlo exercido pelo regime, coisa antes muito criticada por cá.
    Penso que, depois disto, teremos de reaprender a globalização. A suspensão das liberdades... cá estaremos para lutar para que não aconteçam para lá do aparentemente necessário.
    Mas sim, há pessoas que parecem necessitar de mão dura para perceberem que os seus comportamentos afectam terceiros. Evidenciam uma falha nas políticas educacionais - mas no meio desta guerra, não será discussão que se imponha, a das responsabilizações. Antes a das soluções imediatas - e das correcções no longo prazo.

    Respondendo à pergunta: sim, muitos estão.

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  5. À Direcção Geral de Saúde (DGS), ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Administração Interna (MAI): obrigado pela eficiência e prontidão com que me têm informado sobre a crise vírica, que o nosso País está a sofrer. Muito obrigado.

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  6. O tio Celito sabe mais que a Amália. Foi-se a banhos debaixo do alçapão e depois fez-se aquele estardalhaço todo dos testes e contra testes, que mais pareciam o sorteio do processo do 44. O tio Celito, finalmente, estava livre de perigo. Felizmente, o povinho pode contar com ele para novo mandato. E de que assim é, é que tratou logo de garantir que se devia decretar o estado de emergência para garantir que não faltará à nova corrida para presidente da república.
    A verdade é: o tio Celito é um fuinha. Faz agora o que devia ter feito quando isoladamente se isolou. Palhaço é que ele é.

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  7. A frasezinha manhosa vai passar a ser corrente. Vais ver...
    Não posso aparecer para a cartada, mas apareci lá no burgo a dar mão à frasezinha manhosa.

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  8. Tenha calma, isto não é para levar muito a sério. É só o Presidente a fazer das suas...

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  9. A cacofonia à volta das medidas (tomadas e a tomar) vai continuar.
    Só uma ignorância do funcionamento das instituições é que poderia levar a que se pensasse que o presidente iria decretar o layoff do país. Não pode, ponto.
    Espero, sinceramente, que as vítimas mortais desta pandemia não venham a ser usadas como arma de combate político (vou esperar sentado, claro) nem que este decreto presidencial se transforme num lava-mãos do presidente face ao que vier a acontecer. Até agora, tenho Marcelo em boa conta no que diz respeito a mínimos de honestidade intelectual. Fosse o decreto da autoria da múmia...
    Haverá sempre quem ache que as medidas de restrição à livre circulação de pessoas para combater esta pandemia deviam ter sido aplicadas em 26 de Abril de 1974.

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  10. A cartada era essa, que isto não é tempo de convívios sem rede :)

    É exactamente o que desconfio e deploro - a frase tornar-se popular. Mais um vírus, caramba! Não chegava estar incipiente, tinha de explodir logo agora?!

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  11. Os mínimos de honestidade, ultimamente, têm-me levantado suspeitas.

    Quanto ao entendimento do Estado de Emergência, bom, junta-se ao entendimento do papel higiénico e aos 120l de azeite - tudo aprendido nas mesmas aulas de cidadania e responsabilidade cívica que não tiveram.

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  12. Eu nem sei o que lhe dizer!!!!
    Mas eu pergunto. Você não vê as notícias? não vê o número de contágios de dia para dia? Acha que está imune a tudo isto? é por causa de pessoas como você, que estas medidas são precisas. Já vem é tarde.
    Passe bem e COM SAÚDE!
    Gabriel

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  13. Também não concordo com a decisão de "estado de emergência". Ontem tive de sair para comprar bens de primeira necessidade. Ruas desertas, tudo fechado, silêncio total. Na longa fila de espera, as caras das pessoas pareciam saídas de um filme de terror. Fiquei assustado. Concordo, não deveria ter sido decretado o "estado de emergência" mas antes, o "estado de pré-morte".

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  14. Perante dificuldades sérias o Sr. Presidente foi o 1º a fugir para casa, fica-lhe mal!
    Já é a segunda vez que fica mal, O procurador que o queria interrogar acerca de Tancos, com um Presidente (O Mais Alto Magistrado da Nação) já não exercia.....Mas o Sr. tem um defeito que não é pequeno; Medroso..............

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  15. Vejo que vossa excelência engole tudo o que lhe enfiam na boca...
    Ninguém está imune, mas pelos vistos o vírus so é mortal para quem ja tem complicações. Tipo o vírus da sida. Não é a toa que os mortos andavam na casa dos 80's.
    Além do mais saiba que o corpo humano é a máquina mais fantástica que alguma vez foi criada, e tem a capacidade de curar/regenerar por si só.
    Sabe onde começam a maior parte das doencas, precisamente no intestino.
    E mais não lhe digo senão ficaria a saber mais que eu.
    Agora volte la a colocar a máscara e va de assalto ao papel higiénico que ja vi que nessa materia é artista.

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  16. O PR antes de decretar o estado de emergência deve ter passado por um estado de demência. Esteve mal quando inicialmente não levou a coisa muito a serio, já a casa estava a arder e ainda ele se comportava como um colibri, beija aqui, beija ali, passando para o pais uma mensagem pouco pedagógica e contraproducente face aquelas que ja eram as recomendações da OMS e da DGS.

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  17. "O confinamento não deveria ser obrigatório só para quem está contaminado?"; Como é que sabe se está, ou não, contaminado? Se estiver, quando tiver sintomas já contaminou outras pessoas. A liberdade de cada um acaba onde começa a do outro, certo.
    Só está preocupado com esta medida quem não a quiser cumprir, mesmo à custa da saúde alheia. Tudo o que é partilhado, espaço, recursos, etc, deve ser sujeito a regras de usufruto comum, senão não há a ambicionada liberdade.
    Quanto às vacinas, sim, deve ser o governo apoiado pelo conhecimento cientifico que deve decidir as vacinas que devemos tomar e suportá-las com o erário publico. Quem não quiser, que vá viver para onde não coloque a vida de terceiros em risco.

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  18. eu duvido que houvesse gente de boa fe a defender o estado de emergencia, para alem dos simples, e defensores de um salazar em cada esquina.

    As pessoas , singulares, pois sao pouco mais que nada, porquanto nao sao lideres do partido, ( e ate fiquei perplexo por uma radio lhe ter feito o jeito ) que ouvii defenderem tal, foi a dupla ribeiro castro e manuel monteiro. Este manuel monteiro é agora canditato a socio do cds-pp.

    Portanto, saiu-lhes o tiro pela culatra.

    Salvaram-se, ainda, as pessoas, dos caes e da raiva com que querem " amordaçar " as pessoas.

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