quinta-feira, 2 de abril de 2026

Constituição da República Portuguesa (1976 - 2026)

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA desde 1976 a defender-nos – Nestor de Agiesto


Faz hoje 50 anos, a Constituição da República Portuguesa, a "Bíblia" da democracia portuguesa saída do 25 de Abril.


Na Assembleia da República houve sessão solene, com a presença dos deputados constituintes sobreviventes a estes 50 anos. Alguns deles saíram quando o Ventura, o inimigo número 1 da Constituição no Parlamento, começou por os responsabilizar pelas mortes das FP 25, e a acusá-los nunca terem sabido “conviver com a liberdade”, e de “... só sabem viver com a sua liberdade”. Já não o ouviram dizer, sob os entusiásticos aplausos dos outros 59 sentados na bancada, entre outras barbaridades, que a seguir ao  25 de Abril havia mais presos políticos que antes.  


Aguiar Branco, o presidente provisório da anterior sessão parlamentar que passou a definitivo nesta, sempre com pouco, e ainda menos interessante para dizer, em vez de falar da Constituição falou de revê-la, em registo de arrebatadora retórica: "A revisão constitucional não é um drama ou obrigação, não é uma traição ou um dever irrenunciável. É uma possibilidade livre ao alcance do Parlamento”. Brilhante!


Já o presidente da República preferiu repetir a ideia que já tinha deixado na tomada de posse, que não é a Constituição que impede a resolução de problemas concretos dos portugueses. Que, pelo contrário, "é o seu incumprimento” que não os resolve. O que não deixa de explicar a ânsia de tanta gente em alterá-la até acabar com ela!

2 comentários:

  1. Boa Noite,

    Salvo melhor opinião a constituição original já teve varias revisões patrocinadas por PS e PSD. Não morro de amores pelo CHEGA, mas é o 2º partido com mais deputados e se continuar a ser hostilizado um dia qualquer torna-se no 1º

    Uma boa Páscoa

    Pedro Cunha

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  2. Esta é de morte, Sua Excelência Dr. Seguro revela que não aceitará mexidas na Constituição apresentadas pela direita.
    Isto só pode resultar de santa ignorância ou manifesto analfabetismo funcional.
    Afinal pensa ser o supremo do posso quero e mando ( um DDT contrafeito)
    Esta sumidade irá ser obrigado a querer o que a Assembleia da Republica decidir. Sempre pareceu muito cru e com esta tirada autoritária só demonstra que não está preparado para exercer o mais alto cargo de Supremo Magistrado da Nação, ao atirar para o lado o poder legislativo que não lhe pertence, não se limitando a exercer a sua magistratura de influência.
    Faz-se um grande adepto cumpridor da Constituição, e de uma penada é o primeiro a defraudá-la ao revelar que não tem a noção do que a lei fundamental determina.
    Começa a ser cansativa tanta ilustração de incapacidade e falta de decoro a céu aberto
    Adianto mais: A exemplo do que outros comentadores do sistema vão dizendo, ouvi agora num canal TV o Sr, Pedro Marques Lopes debitar que a constituição não impede o que é preciso fazer.
    Então se me permitem respondo eu daqui:
    O problema é esse, não impede mas deveria obrigar, o que também pode ser recado para Sua Excelência o PR Dr. António José Seguro. E andamos neste engodo há 1/2 século.

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